Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 08:49

Brasil registra 43 mortes por Covid em 24 horas; média é a mais alta desde 8 de abril

São 668.177 óbitos e 31.472.315 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Números de hoje incluem informações represadas de dias anteriores.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 14:30

Senado derruba decisão do TSE sobre redefinição do número de deputados

Argumento foi de que o Judiciário estaria se intrometendo em questões de competência Legislativa
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:14

Reforma Tributária: novo texto amplia exceções à regra geral de tributação e beneficia mais setores com a redução da tributação padrão

Advogado tributarista do escritório MOADV, Thiago Conhasca, ressalta a criação da trava de referência" para a alíquota do imposto
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:26

A sobrevivência da Zona Franca de Manaus depende da Reforma Tributária

Por Luiz Carlos Hauly.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 09:28

400 mil músicas em domínio público nos Estado Unidos

Músicas anteriores a 1923 estão liberadas para uso.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 10:30

Brasil registra 97,2 mil casos conhecidos de Covid em 1 dia; média móvel passa de 60 mil

País tem 620.609 óbitos e 22.815.827 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes é de 126 por dia e indica alta.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 09:52

Brasil registra recorde com quase 100 mil novos casos de Covid em um dia; mortos chegam a 303,7 mil

País contabilizou 12.324.765 casos e 303.726 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 97.586 novos diagnósticos em 24 horas, levando média móvel também a novo recorde.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 10:58

Brasil registra 1.452 novas mortes por Covid e tem o 3º pior dia da pandemia

País contabilizou 9.716.298 casos e 236.397 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Na última semana, foram em média 1.073 mortes por dia pela doença —maior marca desde 26 de julho.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 10:50

Brasil tem média móvel de 1.015 mortos por Covid a cada dia; total de vítimas chega a 232,2 mil

País contabilizou 9.550.301 casos e 232.248 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 19 dias seguidos com a média móvel de mortes acima de 1 mil.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:59

Brasil tem 225,1 mil mortes e 9,2 milhões de casos de Covid

País contabilizou 9.230.865 casos e 225.159 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 18:33

Brasil tem 219.203 mortes por Covid e 8.949.429 casos confirmados

País contabilizou 8.949.429 casos e 219.203 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 17:17

Brasil tem 159.104 mortes por coronavírus e 5.499.875 casos confirmados

País tem 159.104 óbitos registrados e 5.499.875 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 16:47

Brasil tem 158.611 mortes por Covid-19 e 5.474.840 casos confirmados

País tem 158.611 óbitos registrados e 5.474.840 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 09:34

Brasil se aproxima de 158 mil óbitos e tem média móvel de 442

País tem 157.988 óbitos registrados e 5.441.210 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 09:46

Brasil tem 155 mil mortes por Covid; média móvel é de 526

País tem 155.460 óbitos registrados e 5.300.896 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:15

Polícia Federal deflagra maior operação já feita de combate à pedofilia

Já foram expedidos cerca de 80 mandados de busca e apreensão, 20 medidas de condução coercitiva e um mandado de prisão preventiva
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 17:00

Espionagem: Brasil quer explicação do governo canadense

Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 16:45

Lei paulista que determina gratuidade na remoção de postes é questionada

Norma impugnada viola competência legislativa da União, além de contrariar resolução da Aneel
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:00

Condenada quadrilha que enviava imigrantes ilegais aos EUA

Um cidadão etíope foi condenado à 11 anos reclusão e os três brasileiros foram condenados a 7 anos de reclusão, todos pelos crimes de falsificação e uso de documentos falsos, formação de quadrilha e corrupção passiva

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 10885

São 668.177 óbitos e 31.472.315 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Números de hoje incluem informações represadas de dias anteriores.

Argumento foi de que o Judiciário estaria se intrometendo em questões de competência Legislativa

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Advogado tributarista do escritório MOADV, Thiago Conhasca, ressalta a criação da trava de referência" para a alíquota do imposto

Por Luiz Carlos Hauly.

Músicas anteriores a 1923 estão liberadas para uso.

País tem 620.609 óbitos e 22.815.827 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes é de 126 por dia e indica alta.

País contabilizou 12.324.765 casos e 303.726 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 97.586 novos diagnósticos em 24 horas, levando média móvel também a novo recorde.

País contabilizou 9.716.298 casos e 236.397 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Na última semana, foram em média 1.073 mortes por dia pela doença —maior marca desde 26 de julho.

País contabilizou 9.550.301 casos e 232.248 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 19 dias seguidos com a média móvel de mortes acima de 1 mil.

País contabilizou 9.230.865 casos e 225.159 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

País contabilizou 8.949.429 casos e 219.203 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

País tem 159.104 óbitos registrados e 5.499.875 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

País tem 158.611 óbitos registrados e 5.474.840 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

País tem 157.988 óbitos registrados e 5.441.210 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

País tem 155.460 óbitos registrados e 5.300.896 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Já foram expedidos cerca de 80 mandados de busca e apreensão, 20 medidas de condução coercitiva e um mandado de prisão preventiva

Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados

Norma impugnada viola competência legislativa da União, além de contrariar resolução da Aneel

Um cidadão etíope foi condenado à 11 anos reclusão e os três brasileiros foram condenados a 7 anos de reclusão, todos pelos crimes de falsificação e uso de documentos falsos, formação de quadrilha e corrupção passiva

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